Quem legisla sobre
endometriose
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proposições com endometriose na ementa. 99 nas assembleias, de 2015 a 2026. 31 na Câmara, a partir de 2022.
Quatro contas
Entram projeto de lei e requerimento. Cada assinatura conta, não só a do primeiro autor. Os 142 nomes que só aderiram à Frente Parlamentar ficam de fora do último número.
- Assembleias
- 99 77 projetos e 22 requerimentos, em 23 estados
- Câmara
- 31 14 projetos e 17 requerimentos
- Deputados estaduais
- 72 ao menos uma assinatura no recorte
- Federais com atuação própria
- 125 além dos 142 que só assinaram a Frente
De 2015 a 2026
Até 2021 o tema aparece esparsamente — e 2018 some. Em 2023 o recorte chega a 33 proposições, 26 delas nas assembleias. A Câmara só entra nesta série em 2022.
Assembleias Câmara
Toque um ano para ver só aquelas proposições.
Amazonas na frente
Amazonas, Paraíba, Mato Grosso e São Paulo somam 51 das 99 proposições estaduais. Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Sul ainda não publicaram projeto ou requerimento com o termo na ementa.
Projetos de lei Requerimentos
As proposições
Nome — mesmo com grafia antiga —, número ou um trecho da ementa. A linha abre o texto completo e o link da casa.
| Proposição | Autor | Casa | Ano | Ementa |
|---|
Nenhuma proposição com esse recorte
Tente outro nome, número ou UF — ou limpe a busca.
Os nomes
Quantas proposições levam a assinatura — como autor ou como signatário. Na Câmara, a Frente não entra nesta lista.
Assembleias
Câmara, sem a Frente
O REQ 1736/2023 cria a Frente Parlamentar da Endometriose. 142 deputados assinaram só essa lista. Os 125 abaixo têm outra proposição no recorte.
O que conta
Reunimos o que as casas publicam com “endometriose” na ementa. Não é tudo que tramita sobre saúde da mulher — é o que o termo alcança no texto oficial.
- Entram projetos de lei (PL, PLC) e requerimentos. Ficam de fora indicações, moções, vetos e autógrafos.
- Assembleias de 2015 a 2026. Câmara de 2022 a 2026.
- Todos os signatários, não só o primeiro autor.
- Fontes oficiais de 23 estados. Espírito Santo, Pará e Rio Grande do Sul ainda sem proposição neste conjunto.
- No Ceará a Lei 16.367/2017, de Heitor Férrer, existe — a página oficial da lei não traz o número do projeto.
Leitura de 30 de agosto de 2026. Os totais mudam quando uma casa republica a página oficial ou quando o recorte cresce.